Resumo
Este artigo discute a possibilidade de aplicação da Lei 10.639/03 no museu de Artes e Ofícios, um espaço não formal de educação, no qual a aprendizagem ocorre de acordo com o contexto sociocultural e histórico dos sujeitos. O museu, como ambiente educativo, tem o potencial de proporcionar a comunicação entre os sujeitos através do patrimônio e os registros de memória. Assim, este ambiente pode influenciar nas mudanças de concepções, apreciação de ideias e descobertas novas e importantes. Portanto, a discussão apresentada a seguir tem por objetivo analisar como o museu de Artes e Ofícios pode contribuir para o ensino e aprendizagem dos conteúdos referentes à Lei 10.639/03.